Divórcio e Responsabilidades Parentais
FCSM Advogados

António Falé de Carvalho, Advogado e Ana Silva Martins, Advogada são ambos partners da FCSM Advogados

Divórcio com Mútuo Acordo


Sem filhos e sem património

Prestamos apoio jurídico aos nossos constituintes por telefone, email ou Messenger até ao trânsito em julgado. A FCSM Advogados elaborará a Petição Inicial do divórcio, respetivos acordos acordo de morada de família, prestação de alimentos ao ex-cônjuge e fará a representação dos cônjuges na Conferência de Interessados.

Com filhos menores e sem património

A FCSM elaborará a Petição Inicial do Divórcio e respetivos acordos: morada de família, responsabilidade parental, prestação de alimentos aos filhos e prestação de alimentos ao ex-cônjuge.

  • Entrega de todas as peças no Tribunal ou na Conservatória
  • Representação dos cônjuges na Conferência de Interessados ou na Audiência de Pais

Sem filhos menores e com património comum

A FCSM elaborará a Petição Inicial do Divórcio e respetivos acordos: morada de família e prestação de alimentos ao ex-cônjuge.

  • Entrega de todas as peças bens na Conservatória
  • Representação dos Cônjuges na Conferência de Interessados

Com filhos menores e com património comum

 A FCSM elaborará a Petição Inicial do Divorcio e respetivos acordos: morada de família, prestação de alimentos ao ex-cônjuge, acordo das responsabilidades parentais e relação de bens comuns.

  • Entrega de todas as peças na Conservatória ou no Tribunal
  • Representação dos cônjuges na Conferência de Interessados ou na Audiência de pais

Partilha de Bens Comuns do Casal

  • Elaboração do acordo sobre a partilha de bens comuns;
  • Promoção da liquidação e pagamento, por conta do cliente, dos impostos respeitantes à partilha
  • Registo Predial dos bens partilhados
  • Inscrição ou actualização de prédios urbanos junto dos Serviços de Finanças

Divórcio Sem Consentimento do Outro Cônjuge

Solicitado por um dos cônjuges, no Tribunal de Família e Menores competente. São várias as causas, mas as mais comuns são:

  • A ruptura definitiva do casamento
  • A separação de facto por um ano consecutivo, violência doméstica e outras


Desk - Divórcio e Responsabilidade Parental

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