Divórcio e Responsabilidades Parentais
Advogados

 FCSM Associados Sociedade de Advogados SPRL

ResponsáveL  pela Desk Divorcio e Regulação Parental 

Sem filhos e sem património

Prestamos apoio jurídico aos nossos constituintes por telefone, email ou Messenger até ao trânsito em julgado. A FCSM Advogados elaborará a Petição Inicial do divórcio, respetivos acordos acordo de morada de família, prestação de alimentos ao ex-cônjuge e fará a representação dos cônjuges na Conferência de Interessados.

Com filhos menores e sem património

A FCSM elaborará a Petição Inicial do Divórcio e respetivos acordos: morada de família, responsabilidade parental, prestação de alimentos aos filhos e prestação de alimentos ao ex-cônjuge.

Entrega de todas as peças no Tribunal ou na Conservatória

Representação dos cônjuges na Conferência de Interessados ou na Audiência de Pais

Sem filhos menores e com património comum

A FCSM elaborará a Petição Inicial do Divórcio e respetivos acordos: morada de família e prestação de alimentos ao ex-cônjuge.

Entrega de todas as peças bens na Conservatória

Representação dos Cônjuges na Conferência de Interessados

Com filhos menores e com património comum

 A FCSM elaborará a Petição Inicial do Divorcio e respetivos acordos: morada de família, prestação de alimentos ao ex-cônjuge, acordo das responsabilidades parentais e relação de bens comuns.

Entrega de todas as peças na Conservatória ou no Tribunal

Representação dos cônjuges na Conferência de Interessados ou na Audiência de pais

Partilha de Bens Comuns do Casal

A FCSM Associados no âmbito da lei elaborará  os documentos com valor de escritura substituindo o Cartório Notarial e efectuará os respectivos Registos Prediais e Comerciais.


Elaborará o acordo de  partilha dos bens comuns.

Promoção da liquidação e pagamento, por conta do cliente dos impostos respeitantes à partilha.
Registo Predial dos bens partilhados.
Inscrição ou actualização de prédios urbanos junto dos Serviços de Finanças.

Divórcio Sem Consentimento do Outro Cônjuge

Solicitado por um dos cônjuges, no Tribunal de Família e Menores competente. São várias as causas, mas as mais comuns são:

A ruptura definitiva do casamento

A separação de facto por um ano consecutivo, violência doméstica e outras


DESK                Divórcio e Responsabilidade Parental


Telefone Geral + 351 934281375

                                                 Outros :939429672, 219838159, 263710613