Sugestões para evitar os conflitos nas Heranças e Partilha 

16-10-2017


Autor Drº Pedro Lopes
Autor Drº Pedro Lopes


Todas as pessoas têm conhecimento, de conflitos que por vezes surgem nas famílias por causa das partilhas de heranças, nomeadamente conflitos entre irmãos, pais, tios e primos e que por vezes deixam-se de falar por causa dos bens da herança.

- Como poderá evitar esses conflitos ?

A melhor forma de evitar o surgimento de problemas relacionados com a partilha de bens de uma herança é proceder a um planeamento em vida.

- Existem 3 (três) formas de fazer esse planeamento:

1. Testamento - sendo a manifestação de última vontade, pelo qual um indivíduo dispõe em vida, para depois da morte dos seus bens, ou seja, é o acto unilateral e revogável através do qual uma pessoa (o testador), individualmente, define o destino a dar aos seus bens, no todo ou apenas em parte, após a sua morte. As disposições do testamento só poderão ser executadas após a morte do seu autor e, por norma só nessa altura serão conhecidas pelos interessados.

2. Doação - é o contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à custa do seu património, dispõe gratuitamente de uma coisa ou direito, ou assume uma obrigação, em benefício do outro contraente.

3. Partilha em vida - é efectivamente uma doação, tal como definida no código civil, muito embora com um regime particular específico

autor:

Pedro Silva Lopes Advogado  estagiário

FCSM Associados